Lula sanciona PL 519/2018, marco histórico para associações de proteção veicular

Depois de anos de luta e articulação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira o PL 519/2018, que regulamenta o funcionamento das associações de proteção veicular no Brasil. Aprovado na Câmara dos Deputados em 28 de agosto e no Senado Federal em 17 de dezembro de 2024, o projeto representa um divisor de águas para o setor, que há muito tempo aguardava reconhecimento formal e segurança jurídica para suas atividades.

A nova lei reforça o modelo de socorro mútuo, dando transparência às práticas das associações e proteção aos associados, estabelecendo diretrizes claras para o funcionamento dessas entidades. “Esta é uma vitória histórica para o associativismo. Agora, temos uma legislação que reconhece a relevância do nosso trabalho e garante que possamos atuar de forma ética e organizada”, destacou Cauby Morais, um dos principais líderes do movimento associativista.

O processo de aprovação envolveu mobilizações em todo o país, com o engajamento de parlamentares, associações e especialistas. A regulamentação marca o início de uma nova era, trazendo mais credibilidade ao setor e consolidando o papel das associações como pilares de apoio e proteção no mercado nacional.