É impossível falar sobre associativismo sem mencionar a determinação do deputado estadual Karlos Cabral na defesa do socorro mútuo. Cabral é presença garantida em simpósios e eventos realizados no Brasil e no mundo, contribuindo ativamente com debates e trabalhando na regulação das proteções veiculares no país. Mas engana-se quem pensa que esta luta surgiu de agora. Natural de Goiás, Karlos Cabral foi criado em comunidades de base da Igreja, onde absorveu lições sobre convivência harmoniosa, levando-o ao envolvimento com movimentos associativos e terceiro setor, onde também atuou profissionalmente.
Em seu quarto mandato na Assembleia Legislativa de Goiás, Cabral estreita diariamente laços com o associativismo, convive e trabalha em grupos associativos e reconhece que eles desempenham um papel vital no progresso da sociedade. “Esses grupos são verdadeiros propulsores na criação de empregos, aumento de renda e dinamização da economia local. Representam uma união de esforços na busca de soluções mais democráticas, econômicas, eficazes e ágeis para enfrentar os desafios na organização social e econômica”, afirma.
Em todos os âmbitos, sobretudo quando o assunto é proteção veicular, Karlos Cabral defende em alto e bom som sobre a necessidade de os presidentes das associações de socorro mútuo terem mais transparência e ética com seus associados. “A principal questão que tenho destacado nesse aspecto é a necessidade de que as associações de fato se apresentem como associações e transpareçam, claramente, aos associados que os mesmos estão em um grupo de proteção mutualista. Assumir quem somos, nossas características, nossos pontos positivos e, principalmente, a gama extensa de benefícios que o mutualismo tem em comparação com a operação de seguros”. Ainda segundo o deputado, as associações são outro tipo de proteção patrimonial e em nada se confundem com o modelo do seguro. “É salutar que fortaleçam cada vez mais a sua identidade associativista e atuar para despertar o senso de solidariedade e cooperação mútua. Aliado a isso, nossas entidades devem se profissionalizar cada vez mais no aspecto da gestão, promovendo a transparência, atuando dentro de um planejamento estratégico bem elaborado e constituir uma política orçamentária precisa e transparente, com toda movimentação acessível nos canais de comunicação oficiais da associação, criando um ambiente onde os associados se sintam de fato, parte da entidade e contribuam para construir uma associação de excelência”.
Como é sabido, o associativismo é uma prática ancestral, que remonta à necessidade primordial de cooperação entre as pessoas, visando a própria sobrevivência. Segundo o deputado Karlos Cabral, nos tempos atuais, essa ideia evoluiu para abranger uma variedade de formas associativas. “Temos, hoje, vários exemplos modernos de práticas associativistas, como a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), União Europeia e Mercosul (Mercado Comum do Sul), que em cooperação mútua, buscam alcançar objetivos comuns na arena econômica e política global. Reconhecer o poder dessas iniciativas é fundamental para compreender a dinâmica global contemporânea”.
Neste âmbito do associativismo moderno, Karlos Cabral citou as associações de proteção veicular, que desempenham um papel vital na economia local, e relatou sua experiência em Portugal, ao visitar e estudar sobre o mutualismo. “A experiência do mutualismo em Portugal, mais antiga do que a própria existência do Brasil, trouxe valiosas lições. A troca de experiências entre os dois países, promovida pela FAN, foi fundamental para ampliar nossa visão e fortalecer o associativismo mutualista brasileiro, especialmente diante da falta de uma legislação adequada no nosso país. Eu me orgulho em dar voz ao mutualismo brasileiro nas discussões internacionais e fiquei confiante de que essa colaboração resultará em um desenvolvimento significativo para nossa comunidade”.
Karlos Cabral citou a sua participação e da FAN na OIES (Organização Internacional de Economia Social) para dar suporte às entidades mutualistas no mundo todo. “Através de uma grande articulação que liderei junto aos idealizadores da OIES, conseguimos colocar a FAN como representante do Brasil na Organização, e como uma das entidades fundadoras. Isso com certeza marcará um novo capítulo na história associativista brasileira, e me orgulho muito de ter sido responsável por essa importante vitória para o nosso país”.
No ano de 2020, Karlos Cabral criou a primeira Lei do Brasil 20.894, específica de proteção veicular, sancionada pelo governador de Goiás Ronaldo Caiado e que, em 2023, foi derrubada pelo STF. Segundo o deputado, essa lei foi muito importante, uma vez que buscou uma proteção jurídica extra aos associados. “Digo extra, porque a Constituição Federal e o Código Civil já garantem proteção. Essa lei estabelece, inclusive, a fiscalização das associações de proteção veicular por parte do Programa de Defesa do Consumidor (Procon). Entretanto, com a decisão do STF, certos setores que não compreendem e nem respeitam o associativismo, começaram a propagar uma visão deturpada desse fato, com o objetivo de manchar a imagem das associações de proteção veicular, taxando-as de irregulares”, explica.
Segundo Karlos Cabral, esse discurso negativo não deve sobressair, pois a importância do segmento da proteção veicular já é uma realidade e que faz justiça e garante direitos e dignidade aos filiados às associações de socorro mútuo e que ou não têm condição de arcar com os altos valores de um seguro ou não fazem parte do público de interesse das seguradoras, ora por seu perfil social, ora pelo tipo e idade do veículo, dentre outros fatores. “A Constituição garante a existência e a legalidade das associações, inclusive as de socorro mútuo. Temos um parecer do ex-ministro do STF, Carlos Ayres Brito, que defende essa legalidade, destacando que o direito de associação é individual, mas é exercido de forma coletiva. Esse modelo permite que todas as pessoas possam proteger seus bens, independentemente de suas condições ou das condições de seu veículo, algo difícil com seguros tradicionais. As associações de proteção veicular, apesar de incomodarem alguns que não entendem sua essência, são respaldadas pelas leis brasileiras e ajudam as pessoas a protegerem seus bens, por meio de um sistema muito mais justo, democrático e acessível”.
Karlos Cabral vislumbra que, ao longo do tempo, com o acúmulo de experiências, as associações mutualistas vão se desenvolver cada vez mais e dar melhores condições de vida, organização social e proteção patrimonial para a sociedade, mas os desafios não estão descartados. “O maior desafio que temos para isso é unir todas as expressões associativistas em um movimento coordenado e conseguirmos a regulação final dessa atividade no Brasil de forma definitiva e inquestionável. Destaco que estou nesta luta de corpo e alma. Todo o movimento associativo da proteção veicular sabe que pode contar comigo, pois estou entrincheirado na luta pelo respeito e reconhecimento da importância desse movimento associativista. Nosso gabinete está sempre aberto na construção de novas iniciativas que possam ajudar o setor. E a nossa porta estará sempre aberta e eu sempre à disposição para essa batalha”, concluiu.
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