Câmara dos Deputados aprova PL 519/2018 sobre regulação de associações de proteção veicular
30 de agosto de 2024Ministros do STF e STJ se reúnem na OAB-MG e falam sobre regulação da proteção patrimonial mutualista
4 de outubro de 2024Na tarde desta quinta-feira, 12 de setembro, a FAN recebeu em sua sede, em Belo Horizonte, lideranças das principais federações do setor de proteção veicular — Feberj, Ona, Inar, Femg e Fabsul, além do deputado federal Reginaldo Lopes, do ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia e da Hinova — para discutir a recente aprovação do Projeto de Lei 519/2018, que regula o funcionamento das associações de proteção veicular e redefine a estrutura do segmento associativista.
A abertura do encontro foi conduzida por Cauby Morais, que expressou gratidão aos presentes e destacou os avanços conquistados. Morais relembrou momentos marcantes da trajetória do movimento e apresentou um material com a linha do tempo dos principais eventos de 2023 e 2024. “Tropeçamos, amadurecemos, unimos forças e vencemos na Câmara dos Deputados. Estou confiante de que também venceremos no Senado para transformar milhares de vidas no Brasil e no mundo”, afirmou. Ele ainda elogiou o modelo de gestão proposto pelo PL, que, segundo ele, será um exemplo internacional para o setor.
O deputado federal Reginaldo Lopes, considerado pelos participantes como o “padrinho” do movimento, também esteve presente e relembrou o início das discussões sobre a regulação da proteção veicular. “Há anos, alguns grupos me procuraram para tratar do tema, mas faltava um projeto sólido como o que foi apresentado no ano passado”, disse. Lopes destacou que a aprovação do PL respeitou a natureza histórica do associativismo. “Estamos reconhecendo uma atividade que já existe. Ao permitir que essas associações atuem de forma regulamentada, estamos criando um ambiente favorável para o crescimento econômico, com impactos profundos na geração de empregos na poupança interna”, completou.
Marco Maia também participou do evento e classificou o processo como uma “construção intelectual complexa”, afirmando: “Criamos algo novo, não apenas para o Brasil, mas para o mundo.”
A expectativa agora é pela aprovação no Senado. Caso isso ocorra, as associações precisarão se adequar à nova regulamentação.
O evento foi encerrado com um churrasco em clima de celebração entre os participantes.